Para o Instituto Cazul, privacidade e segurança são prioridades. Por isso, nos comprometemos com a transparência no tratamento de dados pessoais dos nossos usuários. A presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de usuários cadastrados ou outras pessoas que acessam e nosso site.​

Ao utilizar nossa plataforma, você entende que coletamos e usamos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018) e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.​

Dessa forma, o Instituto Cazul, doravante denominado simplesmente como “Cazul”, inscrito no CNPJ sob o nº 37.583.339/0001-78, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.​

1. Definições

1.1 LGPD. Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018). Esta Lei dispõe a respeito das regras de tratamento dos dados pessoais de pessoas físicas, inclusive os gerados pelos meios digitais, obrigando toda e qualquer pessoa natural com fins econômicos ou jurídica de direito público/privado, a proteger os direitos fundamentais do titular, principalmente no que diz respeito a privacidade, liberdade e desenvolvimento econômico.

1.2 Usuário. Todas as pessoas físicas ou jurídicas que acessarem/visitarem o site “www.cazul.com.br”. Podendo, no caso de pessoas físicas, ainda serem identificadas nesta Política de Privacidade como “Titular dos Dados”, conforme definição legal prevista na LGPD.

1.3 Dados Pessoais. Quaisquer informações fornecidas pelo usuário ao preencher o formulário de contato que: (i) identifiquem um indivíduo, seja isoladamente ou em conjunto com outras informações; (ii) que identifiquem informações de contato de uma pessoa física. Dados Pessoais não incluem contatos comerciais genéricos, como e-mail ou telefones comerciais que não identifiquem um indivíduo. A LGPD não protege dados de pessoas jurídicas.

1.4 Dados Pessoais Sensíveis. São dados cujo tratamento pode ensejar a discriminação do seu titular, como por exemplo, dados relacionados à religião, orientação sexual ou de gênero, convicções filosóficas ou morais, associações e sindicatos e opiniões políticas. O Cazul não coleta Dados Pessoais Sensíveis.

1.5 Cookies. É um dado que o website solicita ao navegador do usuário/cliente, retendo informações relacionadas às suas preferências para uma melhor experiência dos usuários/clientes nos serviços oferecidos. Utilizamos Cookies em nosso site para acompanhar o fluxo de acesso e a performance das páginas.​

2. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?​

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a realização de projetos, concordando o usuário, integralmente, de forma consciente e voluntária, que está ciente do teor das informações por ele fornecidas.​

Todos os dados preenchidos e/ou informados pelo usuário ao Cazul, em nossos formulários, e-mails ou site, serão mantidos em sigilo, e serão utilizados somente para o propósito que motivou o cadastro, conforme os princípios da Finalidade e Necessidade.

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2.1 Dados pessoais fornecidos pelo titular por meio do link “Contatos”

Contexto da Coleta: Dados Cadastrais.

Dados Pessoais Coletados: Nome, Email, Assunto, Conteúdo da Mensagem.

Finalidade do Uso: Identificar o usuário, promover nossos projetos e responder a solicitações

3. Consentimento​

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o Cazul a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do Cazul para com seus usuários, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços do Cazul e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento (Item “4”).
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar na instabilidade de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.​

4. Quais são os seus direitos?​

O Cazul assegura a seus usuários seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:​

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da eliminação.

• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

5. Como você pode exercer seus direitos de titular?​

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o Cazul através do seguinte e-mail:​

• instituto.cazul@gmail.com

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Além disso, o único meio de contato válido para o exercício dos direitos do titular será através do e-mail de contato/cadastro, possibilitando a confirmação da identificação do titular.​

6. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?​

Seus dados pessoais coletados pelo Cazul serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a execução do objeto principal ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.​

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e o Cazul perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:​

I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.​

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.​

O armazenamento de dados coletados pelo Cazul reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.​

7. O que fazemos para manter seus dados seguros?​

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.​

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações poderiam gerar para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.​

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:​

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;

• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;

• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo;

• Possuímos backup em nuvem;

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O Cazul se compromete a adotar sempre as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos imediatamente aos afetados e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.​

8. Com quem seus dados podem ser compartilhados?​

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, o Cazul não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado previamente pelo titular. Excepcionalmente, seus dados poderão ser compartilhados nas seguintes hipóteses:​

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, de autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.

III – Proteção dos direitos do Cazul em qualquer tipo de conflito, inclusive os de natureza judicial.​

9. Cookies ou dados de navegação​

O Cazul faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.​

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.​

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies.​

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies ou no ícone na parte inferior esquerda do site.

Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:​

Se você usa o Internet Explorer.

Se você usa o Firefox.

Se você usa o Safari.

Se você usa o Google Chrome.

Se você usa o Microsoft Edge.

Se você usa o Opera.​

10. Alteração desta Política de Privacidade​

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 16/02/2022.​

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.​

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.​

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você às consente.​

11. Responsabilidade​

O Cazul prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguras e aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pelo Cazul, comprometemo-nos a segui-las.​

11.1 Isenção de responsabilidade​

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o Cazul não se responsabiliza por:​

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do Cazul.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário nos registros necessários para a utilização dos serviços do Cazul; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteira responsabilidade do usuário.​

12. Encarregado de Proteção de Dados​

O Cazul disponibiliza o e-mail principal do Encarregado (DPO) para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: instituto.cazul@gmail.com

​Caso ainda tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais no e-mail antes mencionado.​

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